PL 2934/2025
Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SC).
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica."
Wednesday, June 17, 2026
Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SC).
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica."