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Wednesday, August 12, 2026

ApprovedChamberCCOM

TVR 19/2026

Aprovado o Parecer.

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.816, de 30 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2015, que outorga concessão à Rádio Três Climas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Coreaú, Estado do Ceará.

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