PL 714/2026
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), com Complementação de Voto.
Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois).