PDL 552/2026
Aprovado o Parecer.
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Dragão do Norte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Massapê, Estado do Ceará.