Brazil Changelog
← Voltar ao changelog

terça-feira, 1 de setembro de 2026

AprovadoCâmaraCCJC

PL 10123/2018

Aprovada a Redação Final.

"Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."

Ver tramitação oficial →