PL 5352/2019
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS)
Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS)
Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.