PL 101/2022
Aprovado o Parecer do Deputado Pedro Uczai (PT-SC)
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para assegurar a existência de acervo de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental.
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Aprovado o Parecer do Deputado Pedro Uczai (PT-SC)
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para assegurar a existência de acervo de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental.