PL 2726/2022
Realizar o encaminhamento do PL-2726/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
Wednesday, August 12, 2026
Realizar o encaminhamento do PL-2726/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).