PDL 408/2025
Aprovado o Parecer.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à R.B. - Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.