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quarta-feira, 1 de julho de 2026

AprovadoCâmaraCCJC

PL 3367/2025

Aprovado o Parecer.

Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre a promoção de ações de formação, capacitação e qualificação continuada voltadas aos cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou não.

Ver tramitação oficial →