TVR 702/2025
Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.959, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, a partir de 23 de setembro de 2017, a permissão outorgada à Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.