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terça-feira, 1 de setembro de 2026

AprovadoCâmaraCCJC

PDL 779/2025

Aprovado o Parecer.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Olga de Sá para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.

Ver tramitação oficial →