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terça-feira, 1 de setembro de 2026

AprovadoCâmaraCCJC

PDL 337/2026

Aprovado o Parecer.

Aprova o ato que autoriza a Instituto Tribuna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre do Maranhão, Estado do Maranhão.

Ver tramitação oficial →