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quarta-feira, 15 de julho de 2026

AprovadoCâmaraCCJC

PDL 435/2026

Aprovado o Parecer.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hertz de Franca Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Franca, Estado de São Paulo.

Ver tramitação oficial →