PDL 587/2026
Aprovado o Parecer.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Primavera de Riachão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riachão, Estado do Maranhão.