PDL 592/2026
Aprovado o Parecer.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
terça-feira, 1 de setembro de 2026
Aprovado o Parecer.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.