SOR 2/2026
Aprovada a SOR nº2/2026 do Deputado Ruy Carneiro, com o parecer pela aprovação da alteração de programação orçamentária da emenda de comissão RP 8 Nº 50490001, nos termos da tabela constante do anexo do parecer.
Solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 50490001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 7.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 7.000.000,00, para melhor adequar à execução orçamentária