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terça-feira, 7 de julho de 2026

AprovadoCâmaraCPOVOS

REQ 69/2026

Aprovado o Requerimento.

Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável.

Ver tramitação oficial →