PL 205/2022
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, para estimular o desenvolvimento pelo poder público de ações de incentivo à doação de sangue.
quinta-feira, 23 de julho de 2026
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, para estimular o desenvolvimento pelo poder público de ações de incentivo à doação de sangue.