PL 5238/2025
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.