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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

AprovadoSenadoPlenário

PDL 187/2025

Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

Ver tramitação oficial →