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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

AprovadoSenadoPlenário

PDL 162/2025

Aprovada em comissão (terminativa) · Transformada em norma jurídica

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mallet, Estado do Paraná.

Ver tramitação oficial →