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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

OutroSenadoPlenário

INS 29/2026

Encaminhado presidencia · Indicação encaminhada

Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas administrativas e sanitárias voltadas à qualificação das ações e dos serviços de reabilitação pulmonar ofertados, no âmbito do Sistema Único de Saúde, às pessoas com doenças pulmonares raras, incluída a linfangioleiomiomatose.

Ver tramitação oficial →