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terça-feira, 1 de setembro de 2026

AprovadoCâmaraCCJC

PDL 1189/2025

Aprovado o Parecer.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio RMS Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Capão Bonito, estado de São Paulo.

Ver tramitação oficial →